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XII Semana Nacional da Conciliação.

A previsão é de que sejam atendidas mais de 8 mil pessoas em três semanas de audiências

 

A Central de Conciliação da Justiça Federal no Ceará (JFCE) mais uma vez participa da Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em tribunais de todo o país. Com o tema “Conciliar: nós concordamos”, a data oficial da Semana da Conciliação 2017 é de 27/11 a 1/12, porém a JFCE está promovendo três semanas seguidas de conciliações, com previsão de que sejam atendidas mais de 8 mil pessoas na capital e nas Subseções de Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral, durante o período de 20/11 a 7/12.

Neste ano, serão sete mesas de audiências simultâneas conciliando processos referentes a matérias habitacionais e comerciais envolvendo a Caixa Econômica Federal, além de audiências nas unidades no interior do Estado e por videoconferência. O objetivo é demonstrar que a decisão de conciliar é das partes envolvidas e só acontece se houver comum acordo. Nas Centrais de Conciliação da JFCE, bem como nas mesas de audiências das unidades da Seção Judiciária, a conciliação é prática realizada diariamente, como opção alternativa, rápida e efetiva de solução de conflitos.

A Semana Nacional de Conciliação é uma campanha de mobilização, realizada anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira.

Audiências processuais e pré-processuais

As 8.180 audiências de conciliação pautadas já estão acontecendo desde o dia 20/11 e seguem até o dia 7/12, das 12h às 17h, na Central de Conciliação e Mediação de Conflitos, localizada no edifício-sede da JFCE, e, de 9h às 13h, nas Subseções de Sobral, de 20 a 24/11; Limoeiro do Norte, de 30/11 a 1/12 e Juazeiro do Norte, de 4 a 7/12.

Ao todo, serão 4.581 audiências referentes a matérias comerciais, no chamado “Quita Fácil”, conciliados na capital. Dentre elas, 2.300 são de ações processuais e 2.281 pré-processuais. Já nas Subseções de Juazeiro do Norte, serão 1.276 audiências, sendo 1.092 pré-processuais e 284 processuais; 305 audiências agendadas em Limoeiro do Norte, sendo 200 pré-processuais e 105 processuais; e em Sobral, 618 audiências, sendo 496 pré-processuais e 122 processuais.

Referente a matérias habitacionais, foram convidados a conciliar 1.136 pessoas em Fortaleza; 157 em Juazeiro do Norte; 35 em Limoeiro do Norte e 42 em Sobral, todos processuais. E ainda, de contratos geridos pela Empresa Gestora de Ativos (EMGEA) foram agendadas 30 audiências para serem realizadas entre os dias 27 e 29, na capital.

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