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Coluna Nossa História

Apresentamos o sexto artigo da série em comemoração ao Jubileu de Ouro da reinstalação da Justiça Federal no Ceará. A Coluna Nossa História é parte de um conjunto de ações promovidas pela Diretoria do Foro para celebrar a data. Escrita pelo diretor da Secretaria da 21ª Vara, Antônio Carlos Machado, neste número, a coluna aborda a criação da 2ª Vara Federal. Convidamos você a acompanhar esse resgate histórico aqui pelo nosso site e no Jornal Mural Conecta. Boa leitura!

 

* Por Antônio Carlos Machado

O incremento do acervo de processos, incluindo feitos oriundos da Justiça Estadual e novos, com a consequente demanda da produção de atos processuais que isso acarretava, gerou a necessidade da expansão dos serviços judiciários. Foi assim que, em 01 de outubro de 1971, a primitiva Vara Única Federal foi bipartida, transformando-se esta em 1ª Vara Federal e criando-se a 2ª Vara Federal. O juiz federal Roberto de Queiroz tornou-se, então, magistrado titular da primeira e o juiz federal Jesus Costa Lima tornou-se Magistrado titular da segunda.

Com o desmembramento das varas, ocorreu também uma mudança estrutural nos serviços de apoio administrativo e judiciário. Cada uma das varas passou a ter a sua secretaria própria, com atribuições judiciárias, e a antiga secretaria única foi convertida em Secretaria Administrativa, encarregando-se apenas das atividades de apoio. O Dr. Eliseu Ferreira Lima, que foi o primeiro diretor da Secretaria geral, tornou-se, a partir daí, diretor da Secretaria Administrativa. Assumiu, então, como diretor da Secretaria da 1ª. Vara, o bacharel Ricardo Facó Franklin de Lima e, como diretor da Secretaria da 2ª Vara, o bacharel Mirtil Meyer Ferreira.

A criação da nova vara e das novas secretarias recrudesceu um problema que já vinha sendo observado: a insuficiência de espaço físico para a acomodação dos novos dirigentes e dos novos serviços instituídos, e também para proporcionar um bom atendimento aos advogados e jurisdicionados, que compareciam diariamente ao Fórum Federal. Aquele pavimento do prédio cedido pelo IAPI, onde a Justiça Federal fora inicialmente instalada, já não comportava mais a demanda dos serviços administrativos e judiciários, reclamando a mudança da sede da Justiça Federal para outro local, com configuração ambiental mais adequada. Esta passou a ser a preocupação prioritária da Diretoria do Foro.

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